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Francisco Souza

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Francisco Souza

Artigo · há 5 anos

O preso que trabalha durante o cumprimento de pena deverá ser remunerado?

Sim, a Lei de Execução Penal – LEP 7.210/1984 no seu artigo 29, caput fixa, como remuneração para o trabalho do preso, o valor-base de três quartos (3/4) do salário mínimo. Entretanto, a Constituição...

Francisco Souza

Artigo · há 6 anos

Nova MP - É possível a redução de salário durante a pandemia?

O que deve ser feito nesse momento? A melhor solução é a razoabilidade dos dois lados – os empresários não estão produzindo e os empregados não podem ser dispensados pois não terão como cuidar da...

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Comentários

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Francisco Souza

Comentário · há 5 anos

Compra de período integral de férias é considerado fraude e enseja pagamento dobrado

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 13 anos

Qual o número do processo que teve a referida decisão??

Francisco Souza

Comentário · há 6 anos

A falta justificada ao trabalho em tempos de isolamento social

Milena Messias · há 6 anos

Parabéns pelo artigo Dra.

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Allan Queiroz

Artigo · há 6 anos

A FARSA do advogado associado

Prática comum, principalmente em grandes escritórios, a formalização de contratos com advogados associados (que nem são sócios nem são funcionários) vem sendo banalizada em nosso país. Não tenho nada...

Milena Messias

Artigo · há 6 anos

A falta justificada ao trabalho em tempos de isolamento social

A Pandemia causada pela Covid-19 (coronavírus) trouxe a necessidade de medidas de enfrentamento com o objetivo de proteção da saúde da coletividade, com inúmeros reflexos nas relações trabalhistas,...

Laudiene Andrade Santos

Notícia · há 6 anos

Auxílio emergencial (Corona Voucher), quem tem direito a receber?

No dia 01 de abril de 2020, o Presidente da República sancionou o auxílio emergencial que ficou popularmente conhecido como “corona voucher”. O auxílio emergencial é uma ajuda financeira, de R$...

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